Lei Ordinária nº 9960/2012

LEI Nº 9.960, DE 7 DE MARÇO DE 2012.

Dispõe sobre denominação de “ALEXANDRE BELDI NETTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 334/2011 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “ALEXANDRE BELDI NETTO” as Ruas 09 e 10, localizadas no Jardim Dacha Sorocaba, que se iniciam na Rua 07 e terminam na Rua 13 do mesmo Jardim, nesta cidade. 

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Empreendedor Emérito 1920/2010”. 

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. 

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Tropeiros, em 7 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.