Decreto Legislativo nº 1102/2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Malafaia Farinha”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1102, DE 02 DE junho DE 2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Malafaia Farinha”.
PDL nº 21/2011, do Edil vítor francisco da silva
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Malafaia Farinha”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 02 de junho de 2011.
MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
HUDSON MORENO ZULIANI
Secretário Geral