Decreto Legislativo nº 1119/2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Carlos Miguel“.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1119, DE 29 DE setembro DE 2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Carlos Miguel“.
PDL nº 39/2011, do edil francisco moko yabiku
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Carlos Miguel“, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 29 de setembro de 2011.
MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
HUDSON MORENO ZULIANI
Secretário Geral