Decreto Legislativo nº 1205/2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA“.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1205, DE 02 DE agosto DE 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA“.
PDL nº 44/2012, da Edil neusa maldonado silveira
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “José Fernando Pinto da Costa“, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 02 de agosto de 2012.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral