Decreto Legislativo nº 1269/2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1269, DE 03  DE  outubro DE 2013

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MAGNO DONIZETTI DE OLIVEIRA”.

PDL nº  42/2013, do Edil josé antonio caldini crespo

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MAGNO DONIZETTI DE OLIVEIRA”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  03 de  outubro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral