Decreto Legislativo nº 1295/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1295, DE  18 DE  março  DE 2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “PAULO RENATO CANINEU”.

PDL nº  13/2014, dO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “PAULO RENATO CANINEU”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 18 de março de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral