Decreto Legislativo nº 1297/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1297, DE  25 DE  março  DE 2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “JANICE VIEIRA”.

PDL nº  11/2014, do Edil josé antonio caldini crespo

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JANICE VIEIRA”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  25 de março de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral