Decreto Legislativo nº 1301/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1301, DE  10  DE  abril  DE 2014 

Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Antonio Gianesella Lisboa”.

PDL nº  05/2014, do Edil josé antonio caldini crespo

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO ANTONIO GIANESELLA LISBOA”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  10 de abril  de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral