Decreto Legislativo nº 1309/2014
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1309, DE 08 DE maio DE 2014
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ.
PDL nº 21/2014, do Edil josé antonio caldini crespo
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao senhor PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ, a Comenda Referencial de Ética e Cidadania, por dedicar a vida ao trabalho social, cultural e empresarial, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 08 de maio de 2014.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral