Decreto Legislativo nº 1331/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1331, DE  12  DE  agosto  DE 2014

Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor VALDINEI DE OLIVEIRA.

PDL nº  44/2014, do Edil valdecir moreira da silva

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor VALDINEI DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  12 de agosto de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral