Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MÁRIO OLIVEIRA (MÁRIO PIGMEU)”.

Promulgação: 19/03/2015
Tipo: Decreto Legislativo
Classificação: Títulos e Honrarias

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1369, DE   19 DE  março   DE 2015

 

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mário Oliveira (Mário Pigmeu)”.

 

PDL nº  10 /2015, da Edil neusa maldonado silveira

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mário Oliveira (Mário Pigmeu)”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

 

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba,  19  de março  de 2015.

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

 

joel de jesus santana

Secretário Geral