Decreto Legislativo nº 1380/2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “ADEMAR CARLOS GUERRA"e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1380, DE 12 DE maio DE 2015.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “ADEMAR CARLOS GUERRA"e dá outras providências.
PDL nº 20/2015, do Edil josé antonio caldini crespo
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “DALIZIO MOURA”, pelos relevantes serviços na área da cultura prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de maio de 2015.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral