Decreto Legislativo nº 1393/2015
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Dr. Armando Pannunzio (in memorian).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1393, DE 14 DE julho DE 2015.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Dr. Armando Pannunzio (in memorian).
PDL nº 37/2015, do Edil JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Dr. ARMANDO PANNUNZIO, a Comenda Referencial de Ética e Cidadania, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de julho de 2015.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
Alípio Borges de Queiróz
Secretário Geral/em exercício