Decreto Legislativo nº 1413/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1413, DE   27  DE  outubro   DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “PAULO TESCARO JÚNIOR”.

PDL nº   55/2015, do Edil jessé loures de moraes

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Tescaro Júnior”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  27 de outubro de 2015.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 06.11.2015.