Decreto Legislativo nº 1432/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1432, DE  23 DE  fevereiro  DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora “Flordenice Nascimento Van Den Ende”.

PDL nº   74/2015, do Edil valdecir moreira da silva

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora “FLORDENICE NASCIMENTO VAN DEN ENDE”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,   23 de fevereiro de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral