Decreto Legislativo nº 1479/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1479, DE   30  DE  JUNHO   DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “ÉDER MASSAKASU AONO”.

PDL nº   50/2016, do Edil FRANCISCO carlos silveira leite

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “ÉDER MASSAKASU AONO”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  30 de  junho de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 08.07.2016.