Decreto Legislativo nº 1482/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1482 DE 12 DE julho  DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Major Pr. “Sandro Moreira Alves”.

PDL nº  53/2016, do Edil luis santos pereira filho

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Major Pr. “Sandro Moreira Alves”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.       

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de julho de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

maurício tavares da mota

Secretário Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOM de 15.07.2016.