Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel “Carlos Alexandre de Mello”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1567 DE 12 DE dezembro DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel “Carlos Alexandre de Mello”.
PDL nº 66/2017, do Edil JOÃO DONIZETI SILVESTRE
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel “Carlos Alexandre de Mello”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de dezembro de 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
josé carlos cuervo júnior
Secretário Geral
Este texto não substitui o publicado no DOM de 20.12.2017.