Decreto Legislativo nº 1733/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Eugênio da Rocha”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1733, DE 06 DE junho DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Eugênio da Rocha”.
PDL nº 36/2019, do Edil rafael domingos militão
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Eugênio da Rocha”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba e a elevação do nome da cidade.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 06 de junho de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
alberto ferreira da costa
Secretário de Gestão Administrativa