Decreto Legislativo nº 1853/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Alberto de Oliveira Marum”.

PDL Nº 01/2021, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Alberto de Oliveira Marum”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 de fevereiro de 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
GIL RAMON FERREIRA PORTO
Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 19.02.2021.