Lei Ordinária nº 10013/2012
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO MARCÍLIO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.013, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO MARCÍLIO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36/2012 – autoria do Vereador Paulo Francisco Mendes
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ANTONIO MARCÍLIO” a Rua 04, que se inicia na Rua 02 e termina na Rua 06, do Centro Empresarial Sorocaba, localizado na Avenida XV de Agosto – Área B, no Trevo Marginal/Radial Norte, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1921 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ AILTON RIBEIRO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.