Lei Ordinária nº 10120/2012

LEI Nº 10.120, DE 20 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “ANA REGINA DA NÓBREGA ABELHA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 156/2012 – autoria da Vereadora Neusa Maldonado Silveira.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ANA REGINA DA NÓBREGA ABELHA” a Rua 18, localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá que se inicia na Rua 16 e termina na Rua 6, do mesmo Parque, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1967 – 2012”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de maio de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.