Lei Ordinária nº 10148/2012

LEI Nº 10.148, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências (MÁRIO SILVEIRA DE ALMEIDA e VICTÓRIA BERNARDO BOLINA).

Projeto de Lei nº 188/2012 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada Rua “MÁRIO SILVEIRA DE ALMEIDA”, a Rua “09”, do Jardim Itália, prolongamento que é de via de mesmo nome, com início na Rua Mário Silveira de Almeida e término junto à Rua Manoel Ferreira da Silva.

Art. 2º  Fica denominada Rua “VICTÓRIA BERNARDO BOLINA”, a Rua “11”, do Jardim Itália, prolongamento que é de via de mesmo nome, com início na Rua Victória Bernardo Bolina e término junto à Rua Arnaldo Januário Werneck.

Art. 3º  As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de junho de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.