Lei Ordinária nº 10193/2012

LEI Nº 10.193, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “VIRGILINA SOARES ANTUNES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 223/2012 – autoria do Vereador Rozendo de Oliveira.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “VIRGILINA SOARES ANTUNES” a Rua 4, localizada no Jardim Golden Park Residence II, que se inicia na Rua 1 e termina em cul-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1920 – 2005”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de agosto de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.