Lei Ordinária nº 10197/2012

LEI Nº 10.197, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a denominação de “ESTRELAS DO ORIENTE” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 267/2012 – autoria do Vereador Francisco Moko Yabiku.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada “ESTRELAS DO ORIENTE” a praça pública localizada na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, sentido bairro-centro, na confluência com a Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo, ao lado da Praça Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, no Além Ponte.

Art. 2°  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Organização Filosófica e Filantrópica”.

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. 

Art. 4°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de agosto de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.