Lei Ordinária nº 10249/2012

LEI Nº 10.249, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “SYRIO LAZARO BALDOCHI” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 294/2012 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada “SYRIO LAZARO BALDOCHI” a praça, localizada na esquina da Rua Pedro Sola, cruzamento com a Avenida Padre Joaquim Gonçalves Pacheco, Jardim Nova Manchester, nesta cidade.

Art. 2°  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1925 - 1990”.

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Prefeito Municipal em exercício

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.