Lei Ordinária nº 10401/2013

LEI Nº 10.401, DE 13 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre denominação de “JOÃO ESPÓSITO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2013 – autoria do Vereador Valdecir Moreira da Silva.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada “JOÃO ESPÓSITO” a Rua 09, localizada no Jardim J.S. Carvalho, que se inicia na Rua Rosa de Oliveira Leite e termina na Rua Mariano Vera Dias, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão "Cidadão Emérito – 1934 / 2004”.

Art. 3° As despesas coma execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4° Esta Lei entra em. vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 13 de março de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.