Lei Ordinária nº 10484/2013
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO LOFFLER NETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.484, DE 3 DE JULHO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO LOFFLER NETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 170/2013 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “FRANCISCO LOFFLER NETO” a Rua 03, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Policial Militar Emérito - 1944/2010”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de julho de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA
Secretário de Negócios Jurídicos em substituição
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.