Lei Ordinária nº 10558/2013
Dispõe sobre denominação de “GUSTAVO AGUIAR FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “GUSTAVO AGUIAR FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 293/2013 – autoria do Vereador Gervino Claudio Gonçalves.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “GUSTAVO AGUIAR FILHO”, a Rua 07, localizada no Jardim Residencial Vale Verde, Bairro Caguaçu, que se inicia na Rua Raphael Amaral e termina na Rua 05, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1931 -
Art.3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art.4° Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de setembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.