Lei Ordinária nº 11148/2015
Dispõe sobre denominação de “JOÃO MARINO DE SÁ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 11.148, DE 22 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre denominação de “JOÃO MARINO DE SÁ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 129/2015 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “JOÃO MARINO DE SÁ” a Rua Três (3) localizada no Jardim Village Cajuru, que se inicia na Rua Wanderson Alves da Rocha e termina em cul-de-sac, do mesmo Bairro, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1939-2008”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 22 de julho de 2015, 360º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais