Decreto Legislativo nº 1146/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1146, DE  09 DE  fevereiro  DE 2012

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vitor Maurício Gusmão Lopes”.

 PDL nº  75/2011, da Edil neusa maldonado silveira

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vitor Maurício Gusmão Lopes“, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 09 de  fevereiro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral