Decreto Legislativo nº 1163/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1163, DE   01 DE  março  DE 2012

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Engº Renato Cesar Brito de Moura”.

PDL nº  01/2012, do Edil ROZENDO DE OLIVEIRA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Engº Renato Cesar Brito de Moura” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  01 de  março  de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral