Decreto Legislativo nº 1202/2012
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Diretor da Casa de Detenção Provisória de Sorocaba, “Dr. Marcio Coutinho”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1202, DE 10 DE julho DE 2012
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Diretor da Casa de Detenção Provisória de Sorocaba, “Dr. Marcio Coutinho”
PDL nº 39/2012, do Edil francisco frança da silva
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Dr. “Marcio Coutinho”pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 10 de julho de 2012.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral