Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Franco de Camargo”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1236, DE 26 DE março DE 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Franco de Camargo”.
PDL nº 11/2013, do Edil josé antonio caldini crespo
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ FRANCO DE CAMARGO”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 26 de março de 2013.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral