Decreto Legislativo nº 1318/2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Senhor “José Renato de Proença”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1318, DE 29 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Senhor “José Renato de Proença”.
PDL nº 26/2014, do Edil FERNANDO ALVES LISBOA DINI
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao senhor “José Renato de Proença”, o Título de Emérito Comunitário, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e amor ao próximo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 29 de maio de 2014.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
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joel de jesus santana
Secretário Geral