Decreto Legislativo nº 1322/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1322, DE   03 DE  julho  DE 2014.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor ALEXANDRE OGUSUKU.

PDL nº  31/2014, do Edil josé antonio caldini crespo

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor ALEXANDRE OGUSUKU, a Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, democracia e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  03 de julho de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral