Decreto Legislativo nº 1338/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1338, DE  26 DE  agosto  DE 2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Luiz Pereira de Magalhães”.

PDL nº  51/2014, do Edil josé francisco martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Luiz Pereira de Magalhães”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  26 de agosto de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral.