Decreto Legislativo nº 1363/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOAQUIM RANGEL FROTA FONSECA”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1363, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Joaquim Rangel Frota Fonseca”.
PDL nº 04/2015, do Edil josé antonio caldini crespo
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Joaquim Rangel Frota Fonseca”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 26 de fevereiro de 2015.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral