Decreto Legislativo nº 1743/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1743, DE 18 DE junho DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS MUNETACHI HAYASHIDA”.

PDL nº 44/2019, do Edil José Francisco Martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Munetachi Hayashida”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba, com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 18 de junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

alberto ferreira da costa

Secretário de Gestão Administrativa

Este texto não substitui o publicado no DOM de 25.06.2019