Decreto Legislativo nº 1941/2022

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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS”.
Promulgação: 29/03/2022
Tipo: Decreto Legislativo
Texto Anexo
Matéria Legislativa
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Classificação: Títulos e Honrarias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.941, DE 29 DE MARÇO DE 2022.


Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS”.


PDL Nº 14/2022, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “Erica Cristina de Oliveira Santos” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 de março de 2022.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa


Este texto não substitui o publicado no DOM de 30.03.2022