Lei Ordinária nº 9600/2011

LEI Nº 9.600, DE 8 DE JUNHO DE 2011

(Revogada pela Lei nº 10.819/2014) 

Dispõe sobre denominação de “Benedito Leme de Oliveira” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2011 – autoria do Vereador ANTONIO CARLOS SILVANO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Benedito Leme de Oliveira” a Rua 19, localizada no Jardim Residencial Villa do Bosque, que se inicia em cul-de-sac e termina na Rua 02, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1936 – 2010”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de junho de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.