Lei Ordinária nº 9962/2012

LEI Nº 9.962, DE 7 DE MARÇO DE 2012.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ENOQUE SIQUEIRA” a uma praça poliesportiva de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 236/2011 – autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada “JOSÉ ENOQUE SIQUEIRA” a praça poliesportiva localizada entre as Ruas Cleide Fonseca Mustafá e Laércio Toscano, Jardim Paraíso, Bairro do Éden, nesta cidade.

Art. 2°  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1952-2011”.

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 7 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.