Lei Ordinária nº 9988/2012
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ LOUREIRO RASZL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 9.988, DE 21 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “José Loureiro Raszl” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 447/2011 – autoria do Vereador João Donizeti Silvestre.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “José Loureiro Raszl” a Rua 05, localizada no Jardim Terras de São Francisco, que se inicia na Rua 03 e termina em cul-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1937-
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ AILTON RIBEIRO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.