Lei Ordinária nº 10667/2013 - Alterações
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 13/10/1999
Lei: 6022/1999
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 23/05/2022
Lei: 12569/2022
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.