Lei Ordinária nº 108/1949 - Alterações
Dispõe sôbre a criação da Assistência Pública de Sorocaba. (Pronto Socorro, Assistência Odontológica e Médica Rural)
Alterada pela Lei
Data: 12/01/1960
Lei: 704/1960
Destina o item “b” do artigo 2º da Lei nº 531, de 25/11/1957, à Assistência Pública de Sorocaba, e dá outras providências. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)