Lei Ordinária nº 10965/2014 - Alterações

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos )

Cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia – SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, que rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações do § 2º do artigo 16 da Lei nº 4.169, de 01 de março de 1993 e dá outras providências. (criação da Fundação Pública da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba)

Dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.

Dispõe sobre a criação da Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de um décimo da diferença de remuneração estabelecida pelo § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.