Lei Ordinária nº 11073/2015 - Alterações
Regulamenta o art. 23, inciso VI, da Constituição Federal. Institui o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Parques e Espaços Livres de Uso Público e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 29/03/2019
Lei: 11935/2019
Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 11/12/2017
Lei: 11629/2017
Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSORA VIRGÍNIA LYRA MASCARENHAS BRISOTTI” a um sistema de lazer do município de Sorocaba e dá outras providências.