Dispõe sobre a alteração de súmula de atribuições, extinção e transformação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção, transformação, alteração de requisitos, forma de provimento, súmula de atribuições, reclassificação e ampliação da quantidade de vagas de cargos da Prefeitura Municipal de Sorocaba e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.