Lei Ordinária nº 11326/2016 - Alterações
Institui o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba para o decênio 2017-2026.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 07/01/2015
Lei: 11045/2015
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.