Lei Ordinária nº 11743/2018 - Alterações
Regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 29/03/2019
Lei: 11931/2019
Altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 12/05/2008
Lei: 8459/2008
Dispõe sobre alimentação saudável - Sociedade Saudável - Realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam desenvolvimento rural sustentável no município de Sorocaba e da outras providências.